Agência Belém de Notícias
Proprietários de bares e
restaurantes e agentes da Secretaria de Economia (Secon) estiveram
reunidos na manhã desta terça-feira, 30, para avaliar o ordenamento dos
estabelecimentos de Belém. O prefeito Zenaldo Coutinho e os titulares da Secon
e da Secretaria de Urbanismo (Seurb), também participaram da reunião.
A
ação de ordenamento, prevista para ocorrer a partir do próximo ano, visa
desobstruir as calçadas localizadas em frente aos estabelecimentos e respeitar
o direito individual e coletivo.
“Nós
não queremos acabar e nem proibir que as mesas fiquem nas calçadas, em frente
aos bares ou restaurantes, e sim, que haja uma organização para que os
pedestres consigam ir e vir, sem transtornos”, explicou Zenaldo Coutinho.
As
relações dos cidadãos com o espaço urbano são disciplinadas pelo Código de
Postura do Município de Belém, lei nº 7.055, de 30 de dezembro de 1977, que
trata da concessão de alvarás de licença, além de determinadas posturas
municipais como, por exemplo, a proteção do aspecto paisagístico e histórico,
higiene e saúde pública, habitações e manutenção e preservação dos logradouros
públicos.
Para
Leo Porto, proprietário do bar Meu Garoto, localizado na rua Senador Lemos, no
bairro do Umarizal, a ação é importante para o bom convívio de todos. “Eu
concordo com a ação proposta pela prefeitura de Belém, e acho que todos os
bares da capital devem se adequar e deixar um espaço livre para os pedestres se
locomoverem, e não ocupar toda a calçada da frente de seu bar”, comentou.
O
bar que não cumprir o limite de espaço que será determinado pela prefeitura de
Belém, através da Secon, será passível de punição e multa. Ambas devem ser
definidas em nova reunião organizada pela secretaria no próximo ano.
“Iremos
primeiramente fazer o diálogo com os empresários e fiscalizar os
estabelecimentos. As multas serão aplicadas somente se houver desrespeito
com as normas definidas”, enfatizou Zenaldo.
Texto:
Adriana Pereira
Foto: Oswaldo Forte
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
Nenhum comentário:
Postar um comentário