Após 18 meses da denúncia feita pela FOLHA DA ILHA, na edição nº 45, sobre a suspeita de desvio de recursos na ordem de 210 mil reais da ONG Sensação Caliente, que teriam beneficiado as ações políticas da vereadora Eduarda Louchard, o Ministério Público continua com as investigações e analisa os dados da quebra do sigilo bancário dos envolvidos que deverá revelar essa trama de corrupção com o dinheiro público.
Este ano, a vereadora Eduarda para garantir apoio político nas eleições do dia 2 de outubro, acordou vários convênios com diversas lideranças, inclusive as religiosas.
Leia na íntegra a matéria publicada em fevereiro de 2015 e as páginas desta edição da FOLHA DA ILHA que desmascarou a prepotência daqueles que tentam se beneficiar das dificuldades do povo para se manterem no poder.
ONG é suspeita de arrecadar 210 mil para os cofres da vereadora Eduarda Louchard
Até onde a investigação da FOLHA DA ILHA apurou, o montante dos recursos públicos repassados chega a 210 mil reais.
Com as contas da ONG Viva Mosqueiro, antes presidida pela vereadora Eduarda e posteriormente pelo seu esposo Paulo Louchard, em atraso e impedida de obter recursos públicos pela má gestão financeira, a ONG Associação Cultural e Social Sensação Caliente do Maracajá, segundo denuncias, passou a ser o veículo de arrecadação de verbas públicas. Verbas estas que são obtidas através de projetos e emendas parlamentares.
Até onde apuramos de acordo com as denúncias, foram repassados em apenas três convênios, de novembro de 2013 a outubro de 2014, o montante de 210 mil reais, um dos convênios foi realizado com o governo do estado através da SECULT no valor de 12 mil, denominado “CULTURA E COMUNICAÇÃO NA ILHA - A FESTA DA RÁDIO”, assinado em 29/11/2013, e outros dois com a Prefeitura de Belém, um no valor de 130 mil para o projeto “CULTURA, RENDA E CIDADANIA NA ILHA DE MOSQUEIRO”, conforme contido no Processo N.º 4765/2013 – FUMBEL, assinado em 19/12/2013 e o outro no valor de 67 mil através da SECOM para o programa denominado “PROJETO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA NO MOSQUEIRO”, assinado em 08/10/2014.
Quem preside a entidade é Márcio Azevedo ou Márcio Caliente como é mais conhecido, e a sede da ONG funciona na sua própria residência.
Constatamos durante as investigações que os projetos acima citados na prática nunca existiram, e, é publico e notório que a ONG Sensação Caliente nunca desenvolveu atividades sociais, além do já tradicional grupo folclórico.
Um dos maiores indícios que apontam a orquestração para o desvio de recurso público para o beneficiamento político da vereadora, foi a polêmica aquisição no início de 2014 de um trio elétrico, em pleno período de carnaval, que segundo informações do antigo proprietário, o vendeu para o marido da vereadora Eduarda pela importância de 90 mil reais parcelados em cheque. A compra coincide com o período do repasse dos 130 mil reais pela FUMBEL à Sensação Caliente através de convênio conforme o Processo N.º 4765/2013, assinado em 19/12/2013.
Outro fator que contribui nitidamente para o mecanismo de arrecadação foi o reconhecimento precoce da Associação Cultural e Social Sensação Caliente do Maracajá – ACUSCAM, fundada em 11/01/2011, como entidade de Utilidade Pública pela Lei n° 7.960, de 10 de junho de 2014, através do Projeto de Lei 190/2014, cuja autora foi a deputada Cilene Couto, parceira política da vereadora Eduarda.
Qualquer entidade pode a qualquer momento requerer título de reconhecimento como sendo de utilidade pública, para isso precisa de pelo menos três anos de efetivo funcionamento, além de desenvolver atividade relevante ao desenvolvimento social. Perguntado aos vizinhos da sede da entidade sobre as atividades sociais dela, todos foram unânimes ao se referirem a ela como apenas sendo a quadrilha junina Sensação Caliente.
Antes do fechamento desta edição, na manhã de quinta-feira, 12/02, tentamos mais uma vez contato por telefone com o presidente da Caliente e com o gabinete da vereadora Eduarda, mas não obtivemos sucesso.
Cabe agora ao Ministério Público tomar as devidas providências legais, investigando estes e outros convênios com a quebra do sigilo bancário, telefônicos e e-mail dos envolvidos, entre eles a ONG Viva Mosqueiro, que mantêm sua sede fechada desde o ano passado.
As vantagens de uma entidade ser reconhecida como de Utilidade Pública
Uma entidade contemplada com o título de Utilidade Pública, além de prestígio e credibilidade, pode passar a obter benefícios como: isenção do IPTU, ISS, auxílio financeiro concedido pelo Poder Público local, isenção de tarifas públicas nos Municípios onde esses serviços não foram privatizados (água, luz); isenção do ICMS, do IPVA, obtenção de subvenções estaduais. Tudo isso depende da legislação de cada unidade municipal e estadual da federação.
